Governo consegue cassar liminar contra Estreito

Hidrelétrica poderá ter obras retomadas após paralização causada por ação impetrada por Cimi e Adprato

Da Agência CanalEnergia, Expansão


A Advocacia Geral da União anunciou na última quinta-feira, 31 de maio, que conseguiu cassar a liminar contra a construção da hidrelétrica de Estreito (TO/MA, 1.087 MW). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acolheu a defesa da AGU de que a continudade das obras não acarreta risco de dano irreparável às comunidades indígenas e as medidas para minimizar possível impacto estão previstas no procedimento de licenciamento ambiental.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins (Adprato) entraram com a ação contra a usina alegando que os procedimentos de licenciamento não contemplaram os impactos nas populações indígenas da região. Segundo a AGU, a decisão do TRF levou em consideração ainda a importância da usina para evitar nova crise no setor elétrico. O tribunal concordou com o argumento de que a energia é essencial para o desenvolvimento do país.

A usina pertence ao Consórcio Estreito Energia, formado pela Suez, Vale do Rio Doce, Alcoa Alumínio e Camargo Corrêa. A previsão do Ceste é realizar investimentos de R$ 3 bilhões para a construção da hidrelétrica.